Tema: Alienação parental
Editora:
Ano: 2011
Edição: 1ª
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Sinopse: 248 páginas 2a edição/2003 Com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, o autor comenta, por exemplo: a) a igualdade entre casamento e união estável; b) a união estável entre os homossexuais; c) a diferença entre casamento, união estável e concubinato; d) a aplicação dos impedimentos, das anulações e das causas suspensivas do casamento na união estável; e) a idade mínima para edificar união estável; f) a união estável putativa; g) os requisitos da união estável; h) as relações de parentesco na união estável; i) a conversão da união estável em casamento; j) a vigência da união estável; k) o pacto patrimonial e o regime de bens na união estável; l) os alimentos civis e naturais aos companheiros; m) a exclusão da culpa no direito de família, com a aplicação do princípio da secularização, pelo que não mais se discute a culpa na dissolução da união estável na separação judicial, no divórcio, na fixação dos alimentos, no direito de herança, na adoção do nome de casado(a) etc.; n) as diversas formas de exoneração de alimentos; o) o reconhecimento e dissolução da união estável; p) a desnecessidade de contribuição para a igualdade na partilha dos bens; q) a partilha de bens no acréscimo patrimonial; r) a sucessão na união estável.
